Qual O Dia Do Funcionalismo Público

Em Portugal, depois da crise de 2008/2009,odéficit nominaldosetorpúblicoatingiuorecorde de 11%doPIB em 2010, com um crescimento negativodoPIB de 3%nomesmo ano. Vale lembrar queasatuais projeções paraodéficit nominaldoBrasil em 2020 já estão em 16%doPIB.

“Odia28 faz partedoesforçodofuncionalismopara ampliararesistência contraasreformas que estão em curso, mobilizando não apenasosservidorespúblicosfederais, mas tambémosestaduais e municipais.

OministrodoSupremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse queotetodofuncionalismopúblico, hoje em R$ 46,3 mil mensais, virou um piso salarial diante da criaçãodoschamados penduricalhos, que elevamosvencimentos acimadolimite definido.

Em comemoração aodiadoFuncionalismoPúblico, que é celebrado anualmente em 28 de outubro,oSINTE Regional de Jaicós realizounanoitedoúltimo sábado (26) um evento de confraternizaçãonoRecanto Social da Educação (ClubedoSinte), com animaçãodocantor Cristiano Pipow.

Estaránacontadosservidorespúblicosdoestado de Rondônia,nopróximodia20,opagamentodosalário de dezembro.

OGovernodoPará iniciaránopróximodia28 de junho,opagamento referente ao saláriodosservidorespúblicosestaduais. Comoequilíbrio fiscal,apartir de investimentos e adequaçõesnaadministraçãopública,osvencimentosdofuncionalismocontinuam emdia.

Aproposta é destacaropapeldofuncionalismocomo agente direto para atingirosobjetivos listadosnaAgenda 2030 paraoDesenvolvimento Sustentável da ONU. Mais informações sobreoevento podem ser acessadas aqui.

Otetodofuncionalismopúblicohoje é de R$ 46,3 mil mensais. Decisão de Dino foi tomada doisdiasdepois deoCongresso Nacional aprovar um penduricalho que permitirá queossaláriosdosservidores da Casa ultrapassemoteto constitucional.

Aprimeira parcela,novalor de R$ 2.000,00, será depositadanopróximodia3, que corresponde ao vencimento total de 53,3%dofuncionalismo.Opagamento linear, como denominaoprefeito, prevê depósito para todososfuncionários independentedovalordovencimento.

O28 de outubro marcaacelebraçãodoDiadoServidorPúblico, categoria das mais importantes paraofuncionamento da sociedade. Em Sorocaba, assim comonamaioria das cidades brasileiras,oponto facultativo foi transferido paraasexta-feira (30).

Umdoscasos mais evidentes éodofuncionalismopúblico.Há, ainda, um equívoco adicional que merece ser revisto quantoàinterpretação da estabilidadenoserviçopúblicocomo privilégio. Trata-se,naverdade, de um instrumento institucional que protegeointeresse coletivo.

Adata– 28 de outubro,DiadoServidorPúblico– inspiraanossa reação!OPLC 26/2021, aprovado em 19/10, por 50 X 29, extingue vários direitosdofuncionalismopaulista (em breve,oFórum das Seis publicará detalhes sobreasmedidas aprovadas e quando terão início).