Promotoria De Justiça De Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 6ªPromotoriadeJustiçadeParnamirim, denunciou a servidora Maria Nina Salustiano de Faria por peculato e falsidade ideológica.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ªPromotoria de Justiça de Parnamirim, realizou uma inspeção no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu nesta terça-feira (5). A vistoria tinha como objetivo

O Ministério Público do Paraná conta com 804 membros, entre procuradores e promotores de Justiça, e aproximadamente 2,3 mil servidores, que atuam nas 528 Promotorias de Justiça existentes no Paraná (dados de 2025)

A cerimônia de abertura está agendada para às 14h no auditório da Promotoria de Justiça de Parnamirim, localizado narua Farias, 1415, centro.

Sobre a Instituição Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada Escola Superior Centro de Apoio Operacional Procuradorias de Justiça Promotorias de Justiça Áreas Administrativas Comissões ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 11ªPromotoria de Justiça de Parnamirim, obteve uma decisão judicial favorável para o bloqueio de R$ 1 milhão das contas municipais.

O Ministério Público do Rio Grande manutenção da Escola Municipal Maria do Céu Fernandes. A iniciativa da 11ªPromotoria de Justiça de Parnamirimvisa sanar irregularidades estruturais que comprometem o funcionamento da unidade

APromotoriadeJustiçadeParnamirim, no Sertão Central, recomendou ao prefeito e aos secretários municipais exonerar todos os servidores temporários ou contratados para o exercício de funções públicas que correspondam aos cargos previstos em concurso público vigente.

PromotoriadeJustiçaaponta inadequação da jurisdição militar para investigar morte de civil em confronto com policiais militares.Crimes dolosos contra a vida de civis são de competência do Tribunal do Júri, naJustiçaComum.

Uma Notícia de Fato instaurada um cargo comissionado na SEMSUR. O procedimento está em andamento na 6ªPromotoria de Justiça de Parnamirim, e a prefeita foi instada a apresentar defesa e esclarecimentos sobre a

APromotoriadeJustiçadeParnamirimabriu um Procedimento Administrativo para acompanhar as ações de ordenamento e requalificação do Centro da cidade que estão sendo desenvolvidas pela Prefeitura.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ªPromotoria de Justiça de Parnamirim, obteve uma decisão judicial favorável para o bloqueio de R$ 1 milhão das contas municipais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ªPromotoria de Justiça de Parnamirim, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria de Educação da cidade resolvam problemas na Escola Municipal Historiador Hélio Mamede Galvão.

A 4ªPromotoriadeJustiçadeParnamirimressaltou que o MPRN não busca, através da Recomendação, intervir na forma de contratação de médicos pelo município, mas deseja a pronta regularização do funcionamento da Estratégia Saúde da Família, uma vez que a falta de

O Jusbrasil encontrou 6 processos de Ministério Público Estadual - 3ªPromotoria de Justiça de Parnamirim/Rn nos Diários Oficiais. Todos os processos são do TJRN. Desses processos encontrados, José Antonio do Nascimento foi a parte que

AJustiçaainda fixou uma multa diária no valor de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão. A ACP ajuizada pelo MPRN, através da 4ªPromotoriadeJustiçadeParnamirime da 47ªPromotoriadeJustiçadeNatal, é um desdobramento de um inquérito civil

Analise, nesse quadro, as seguintes situações hipotéticas: I. Paulo foi removido voluntariamente para a ComarcadeParnamirimtrês anos antes da apreciação deste novo pedido de remoção que formula juntamente com José. II. José está lotado há dez meses naPromotoriadeJustiçada

Em outro inquérito, também serão alvo dapromotoriadesaúdedeParnamirimos sete laboratórios terceirizados, já que o município possui também um órgão, assim como na área de fisioterapia, que prestaria um tipo de serviço idêntico: a Central de Apoio e Diagnósticos.