Ponto Facultativo 31 De Outubro

31demaio:Pontofacultativo. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional). 12deoutubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).31dedezembro: Véspera do Ano-Novo (pontofacultativoapós as 14 horas).

“Transferir o feriado referente ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2025, terça-feira, para o dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira.” “Transferir o feriado referente ao Início da Revolução Acreana, do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, para o dia 04 de agosto

IV – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); V – 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); XIX – 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

No total, 16 estados e o Distrito terça, 28, e o restante optou por remanejar o ponto facultativo em outras datas.O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, adiou a celebração para a próxima sexta-feira, dia 31 de outubro.

A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) informa quenão haverá expediente na próxima sexta-feira, 31/10, devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público, de acordo com o Decreto estadual 1234/2025.

O governo federal e dos estados segunda-feira (27). Por outro lado,os governos de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro postergaram o ponto facultativo para o dia 31 de outubro (sexta-feira).

O dia 31 de outubro não é feriado nacional, maspode ser ponto facultativo em alguns estados e municípios, principalmente pela transferência do Dia do Servidor Público.

Dia31deoutubroé feriado municipal em diversas cidades do Brasil nesta sexta-feira.Diferença entre feriado epontofacultativo. Feriados suspendem atividades laborais e comerciais de forma obrigatória, com base em leis federais, estaduais ou municipais.

20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - sexta-feira; XIX. 24 de dezembro (ponto facultativo) -quinta-feira; XX. 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) - sexta-feira; XXI. 31 de dezembro (ponto facultativo) -quinta-feira.

EstabelecepontofacultativoNAS re-partições públicas estaduais no dia31deoutubrode 2025.

Em algumas cidades, como Boa Viagem em algumas cidades, conforme leis municipais. Não. O ponto facultativodepende de decretos locais ou estaduais.

A Prefeitura Municipal de Bebedouro declarou ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 1º de novembro de 2022, e transferiu o feriado do Dia do Servidor Público comemorado em 28 de outubro, para 31 de outubro, uma

Em simetria com o calendário da Justiça Federal,o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro (terça-feira), para 31 de outubro (sexta-feira).

31demaio (pontofacultativo)28deoutubro, Dia do Servidor Público federal (pontofacultativo)31dedezembro, véspera do Ano Novo (pontofacultativoapós as 14h)

STJ transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 31; também não haverá expediente no dia 1º de novembro.

Alguns estados também anteciparam quais: O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais no dia 31 de outubro de 2025, uma sexta-feira.

31deoutubronão é feriado nacional, mas é considerado feriado municipal em diversas cidades catarinenses por conta da Reforma Protestante. Em outros municípios o dia também épontofacultativo, assim como nos órgão estaduais.

Na prática, o termo “facultativo” significa opcional. Ou seja, diferentemente dos feriados, não existe obrigação legal de dispensar os colaboradores. Logo, a decisão depende de cada empresa, salvo quando há convenção coletiva determinando o contrário. Todos os anos, o governo federal publica uma portaria oficial com os dias de ponto facultativo, geralmente no final do ano anterior.