Jovem Aprendiz Tem Direito Ao Seguro Desemprego
A maioria dos jovens aprendizes nãotemdireitoaoseguro-desempregoaofinal do contrato de aprendizagem. Entretanto, em caso de demissão sem justa causa, com comprovação judicial, poderá terdireito.
Quanto ganha umjovemaprendiz?Jovemaprendiztemdireitoasegurodesemprego?
OJovemAprendiztemdireitoaoseguro-desempregoe demais benefícios que um trabalhador do modelo CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) tambémtem.
Ocorre que, para terdireitoa receber este benefício social, o empregado necessita ter registro em carteira e um vínculo empregatício com a empresa. Sem esses requisitos, oseguro-desempregonão é recebido por qualquer trabalhador, até mesmo oJovemAprendiz!
OJovemAprendiztemdireitoaoseguro-desemprego? Ojovemaprendizgeralmente nãotemdireitoaoseguro-desempregodevido às características especiais do contrato, que já garante benefícios como salário proporcional, FGTS de 2% e outrosdireitostrabalhistas.
Então, oJovemAprendiztemdireitoaoseguro-desemprego? A resposta é não. OJovemAprendiznãotemdireitoaoseguro-desemprego, porque seu contrato já é firmado com prazo determinado para começar e terminar.
Como o contrato dojovemaprendiztemprazo determinado,aoterminar o contrato de trabalho, ojovemaprendizencerra o ciclo naquela empresa, mas nãotemdireitoaseguro-desemprego.
O contrato dejovemaprendiznão dádireitoautomáticoaoseguro-desemprego. O benefício só é devido em situações muito específicas, como falência da empresa ou, em algumas interpretações, rescisão antecipada sem justa causa.
Então, esclarecendo de uma vez sejovemaprendiztemdireitoasegurodesemprego: por via de regra, não. A única exceção é se a empresa contratante declarar falência durante o período do contrato.
Ojovemque participa doJovemAprendiztemos mesmos benefícios do que um trabalhador normal como salário mínimo, vale refeição, vale alimentação e até osegurodesemprego.
Além dojovemaprendizterdireitoaosegurodesemprego, é lhe assegurado também o saque ao FGTS se for demitido sem justa causa antes do término do contrato, ressalvada a hipótese de a empresa o contratar efetivamente após a extinção do contrato de aprendizagem.
Além dosegurodesemprego, ojovemaprendiztemdireitoa outros benefícios trabalhistas e previdenciários, como férias, décimo terceiro salário e FGTS.
Jovemaprendiztemdireitoaseguro-desemprego?
OJovemAprendiztemdireitoaoseguro-desemprego? Ojovemaprendizpode receberseguro-desempregose atender certas condições. É necessário não ser demitido por justa causa, estar sem outras fontes de renda, e ter trabalhadoaomenos 12 meses (contínuos ou não) dentro dos 18 meses antes da demissão.
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