Dia 27 De Outubro é Ponto Facultativo
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Nesta terça-feira,dia28deoutubro,écelebrado oDiado Servidor Público, porém o Governo Federal mudou a data dopontofacultativopara esta segunda,27, formando um feriado prolongado para os servidores públicos federais. Alguns estados acompanharam a mudançaetambém decretarampontofacultativopara os servidores públicos estaduais na data.
ODiado Servidor Públicoécomemorado nodia28deoutubroeéoficialmente umpontofacultativo, ou seja, pode garantir folga para alguns trabalhadores do serviço público, desde que não essenciais. Neste ano, opontofacultativoserá celebrado nodia27deoutubro, segunda-feira.
O termo também é utilizado para referir-se à parte do dia total na qual uma dada localidade encontra-se iluminada pela luz do sol. O período de tempo medido a partir de meio-dia local ao meio-dia.
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Opontofacultativodeve ser cumprido pelos órgãoseentidades da administração direta, autárquicaefundacional do Poder Executivo Federal sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Na próxima terça-feira, 28deoutubro,écomemorado oDiado Servidor Público em todo o país. No entanto, o Governo Federal decidiu antecipar opontofacultativopara segunda-feira,27deoutubro. Com essa mudança, os servidores públicos federais terão um fimdesemana prolongado.
Segundo orientações trabalhistas, servidores públicos que trabalharem nopontofacultativonão têm direito automático a salário em dobro ou folga compensatória. Esses benefícios se aplicam apenas a feriados oficiais,enão aospontosfacultativos.
Deacordo com a portaria que divulgou os feriados nacionaisde2025, o Governo Federal antecipou opontofacultativopara odia27/10 (segunda-feira), decisão que afeta os servidores da União.
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ODiado Servidor Público nãoéum feriado nacional, mas sim umpontofacultativopara servidores públicos estaduaisemunicipais na maioria dos estados brasileiros — que cai na próxima segunda (27) ou terça-feira (28), dependendo do estado.
O Governo Federal decidiu transferir opontofacultativododia28deoutubropara27deoutubro, uma segunda-feira. Com isso, os servidores federais puderam desfrutardeum fimdesemana prolongado.
1 dia atrás· Data comemorativa foi instituída em 1932 pelo então presidente Getúlio Vargas, mas só se consolidou anos depois, durante o regime militar.
Apesar dodia27deoutubronão ser um feriado nacional, o que aconteceuéque o Governo Federal transferiu opontofacultativododia28deoutubro, em queécomemorado oDiado Servidor Público, para segunda-feira, nodia27deoutubro.
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Odia27deoutubronãoéferiado oficialmente, mas o governo federal decretoupontofacultativoem referência aoDiado Servidor. A dataécelebrada na terça,dia28, maséhabitual que o governo antecipe ou adie o recesso para que os servidores possam emendar a folga com o fimdesemana.
Governo do DF antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor para 27 de outubro | Balanço Geral DF
O governador Ibaneis Rocha assinou um decreto que antecipa o ponto facultativo em comemoração ao dia do servidor público.