Defensor Publico é Advogado

Sim, pois osadvogados(profissionais liberais ou da advocaciapública) naturalmentesãoaqueles que “advogam”, os promotores “oficiam” ou “promovem”eosdefensorespúblicospraticariam um “ato de Defensoriapública” – pensamos ousadamente: “defensoram”!

Odefensorpúblicotem a prerrogativa de propor ações como a ação civilpública, visando a proteção dos interesses de uma classe ou grupo de pessoas,ede participar dos Conselhos Penitenciários, com direito a vozevoto. Por outro lado, oadvogadoéum profissional que atua na advocacia

Odefensorpúblicoatua como um “advogadodo povo”, que visa prestar assistência jurídica gratuita para indivíduos que não possuem condições financeiras para arcar com umadvogado. O papel desse profissional está ligada às noções dignidade humanaecidadania.

As carreiras de Juiz, PromotoreDefensorPúblicosãoconhecidas pelo alto grau de responsabilidadeeexigência, mas também chamam atenção por outro fator: a excelente remuneração.

DefensorPúbliconão podeadvogar. Essaédeterminação da Lei Complementar nº 80, presentes nos artigos 46, 91e130, ambos no inciso Ie137 da mesma lei.

Por atuarem em massa, osDefensoresconseguem uma experiência muito maior do que osadvogadosparticulares. Em uma semana, umDefensorpode participar de mais audiências do que umadvogadoparticipará em um semestre ou até mais.

Carlos Alberto Arges Júnior esclarece as diferenças entredefensorpúblico,advogadoparticulareadvogadodativo, ajudando você a entender qualéa melhor opção para o seu caso.

Defensorpúblicoéaquele que presta assistência jurídica para pessoas que não podem pagar umadvogadoparticular. De acordo com odefensor, o réu não tinha recursos financeiros.

Não há impedimento de qualquer natureza para que odefensorpúblicopossaadvogar, dentro de suas atribuições, contra o Estado ou a FazendaPúblicaque o remunera como servidor.

Odefensorpúblicoatua em nome do Estado,sendo, então, por esse remunerado, para prestar assistência jurídica gratuita. Talvez essasejaa principal diferença entre eleeoadvogadoparticular, pois esteépago pelo cliente, por meio de honorários advocatícios contratuais.

Para quem ingressa na carreira deDefensorPúblicoFederal, os primeiros anos representam um período de aprendizado intensoede profunda imersão no serviçopúblico.

Artigos. DoutorAdvogadoeDefensorPúblico. Terça-feira, 22 Março de 2011 - 14:17 | Tadeu Fernandes.Um grupo de 72DefensoresPúblicosdeSãoPaulo decidiu romper com a OABepediu o desligamento da Seccional Paulista (Rogério Pagnam, da Folha deSãoPaulo).